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CEFET-MG

Processo público para seleção e admissão de alunos para o curso Pró-Técnico do CEFET-MG – ano 2025.

Última modificação: Segunda-feira, 2 de junho de 2025

01/06/2025  – Informações sobre a aula Inaugural ¹

  O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais INFORMA que as aulas inaugurais  EXCLUSIVAMENTE para os alunos sorteados e matriculados ocorrerá no dia 03/06 nos campi de Araxá, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno e Timóteo. Em Belo Horizonte, Contagem,  e Varginha a aula ocorrerá no dia 04/06.

As aulas ocorrerão conforme o seguinte cronograma:

1 – Campus Araxá
Data de Início: 03/06/2025
Sala: Auditório
Horário de Início: 13h10
Horário de Término: 17h30
Endereço: Av. Min. Olavo Drummond, 25 – São Geraldo
Telefone de Contato: (34) 99827-2482

2 – Campus Belo Horizonte
Data de Início: 04/06
Sala: Auditório – Campus Nova Suíça – Auditório
Horário de Início:14:00
Horário de Término:17:00
Endereço: Avenida Amazonas, 5253 – Nova Suíça – Belo Horizonte (MG)
Telefone de Contato:

3 – Campus Contagem
Data de Início: 04/06 – Quarta
Sala: Miniauditório
Horário de Início: 13:30
Horário de Término: 17:45
Endereço: Rua Alameda das Perdizes, n.61 – Bairro Cabral
Telefone de Contato: (31) 3368-4300
WhatsApp: (31) 3368-4320

4 – Campus Curvelo
Data de Início: 03/06
Sala: 312 – Prédio Escolar
Horário de Início: 13:50
Horário de Término: 17:20
Endereço: Rua Raymundo Mattoso, 900, Bairro Santa Rita
Telefone de Contato: 38 3729 3900

5 – Campus Divinópolis
Data de Início: 03/06
Sala: 312 – Prédio Escolar I
Horário de Início: 13:30
Horário de Término: 17:45
Endereço: Rua Álvares de Azevedo, 400, Bela Vista, Divinópolis -MG
Telefone de Contato: 037 3229-1150

6 – Campus Leopoldina
Data de Início: 03/06/2025
Sala: Auditório do Campus
Horário de Início: 18:00
Horário de Término: 20:30
Endereço: Rua José Peres, 558
Telefone de Contato: (32) 98834-7974

7 – Campus Nepomuceno
Data de Início: 03/06/2025
Sala: Auditório
Horário de Início: 13h:30
Horário de Término: 17h:00
Endereço: Av. Monsenhor Luiz de Gonzaga, Centro – 103
Telefone de Contato: 35 9 9172-6395

8 – Campus Timóteo
Data de Início: 03/06
Sala: 13 térreo Bloco A
Horário de Início: 13h00
Horário de Término: 17h45
Endereço: Rua 19 de novembro, Centro Norte (ao lado da Rodoviária)
Telefone de Contato: 31 3845 4600

9 – Campus Varginha
Data de Início: 04/06/2025
Sala: Auditório do Campus
Horário de Início: 19h
Horário de Término: 20:30 h
Endereço: Av. dos Imigrantes, 1.000
Telefone de Contato: (35) 3690.4200

  O CEFET-MG reforça que somente participarão da aula os alunos regularmente matriculados no curso, e que é obrigatório que estejam acompanhado nesta primeira aula da mãe, pai ou responsável legal. 

¹ – Mensagem atualizada às 18h24 do dia 02/06/2025


31/05/2025  – Disponibilizado Formulário para Registro Acadêmico e Matrícula

  O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais TORNA PÚBLICO o link para Registro Acadêmico e Matrícula EXCLUSIVAMENTE para os candidatos sorteados (ou com recursos deferidos), conforme resultado definitivo da 2º fase homologado. 

  Conforme disposto no Edital 300/2025, o Registro Acadêmico e matrícula deverão ser realizados até as 23h59 do dia 01/06/2025 (não havendo qualquer exceção independente de justificativa).

  Os candidatos classificados em lista de espera devem acompanhar a página, pois na segunda-feira as vagas não preenchidas serão disponibilizadas para preenchimento, observada a ordem de classificação. 

As informações sobre as aulas inaugurais serão disponibilizadas a partir das 10h00 do dia 01/06/2025 nesta página. 

Clique aqui e acesse o Formulário de Registro Acadêmico e Matrícula


31/05/2025 – Resultado Definitivo do Sorteio

  O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da 2º Fase (Habilitação)  e informa, que, o formulário de matrícula estará disponível EXCLUSIVAMENTE aos candidatos sorteados (ou com recursos deferidos) a partir das 14h00 do dia de hoje.

   No ensejo, o CEFET-MG divulga o resultado definitivo do sorteio o qual foi devidamente homologado. 

   Por fim, o CEFET-MG ressalta que nos termos do Edital nº 141/2025-DEDC, Incorporar-se-ão ao Edital do Processo Seletivo, para todos os efeitos, quaisquer aditivos ou complementos a ele que vierem a ser publicados pelo CEFET-MG e, também, as disposições e instruções contidas no Requerimento de Inscrição e informativos divulgados na ÁREA DO CANDIDATO.

Clique aqui e confira o resultado dos recursos

Clique aqui e acesse o resultado definitivo do sorteio


28/05/2025 – Resultado Preliminar do Sorteio

  O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais informa que o sorteio foi realizado com êxito, conforme previsto na seção 7 do Edital de Seleção 141/2025, utilizando o software livre para geração de número aleatório disponibilizado pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), com código aberto e auditável por qualquer interessado. O software está disponível no link: https://www.ifsc.edu.br/sorteio-publico.

Conforme também estabelecido no Edital 148/2025-DEDC, o sorteio utilizou como número de semente o resultado do concurso da Lotofácil nº 3369, realizado no dia 15/04/2025, cujo resultado foi:

01 – 04 – 05 – 06 – 08 – 09 – 10 – 13 – 18 – 19 – 20 – 22 – 23 – 24 – 25

Assim, a semente utilizada para o sorteio foi:

010405060809101318192022232425

Por se tratar de procedimento auditável e de acesso público, o sorteio foi realizado de forma assíncrona, permitindo a qualquer interessado conferir sua integridade e conformidade com os critérios estabelecidos em edital.

Clique aqui e acesse o resultado do sorteio

Clique aqui e acesse o formulário para recursos. 


28/05/2025 – Informe complementar sobre o Sorteio

O sorteio ocorrerá por software livre disponibilizado pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) com código aberto e auditável para todos os interessados.

O software de sorteio está disponível no link: https://www.ifsc.edu.br/sorteio-publico e conforme Edital 148/2025-DEDC serão utilizados somo semente para o sorteio os códigos da LotoFácil do dia 15/04/2025.

O sorteio ocorrerá a partir das 20h00 podendo ser horário ser alterado em razão de questões técnicas ou no interesse da administração. 

1 – notícia atualizada às 16h34 28/05/2025 


27/05/2025 – Divulgada a Lista Definitiva e o Edital Complementar da 2º Fase (Orientações sobre o Sorteio)

  O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a Lista Definitiva da 1º Fase (Habilitação)  e o Edital Complementar nº 01/2025-DEDC, que orienta os procedimentos complementares do sorteio. 

Clique aqui e acesse a Lista Definitiva (1º Fase)

Clique aqui e acesse o Edital Complementar (2º Fase – Sorteio)


27/05/2025 – Divulgados os resultados dos recursos contra o Resultado Preliminar da 1º Fase (Habilitação)

  O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da 1º Fase (Habilitação)  e informa, que, ainda na data de hoje, será divulgada a Lista Definitiva da 1º Fase (Habilitação) e o Edital Complementar para a 2º Fase (Sorteio).

Clique aqui e confira o resultado dos recursos


22/05/2025 – Divulgado Resultado Preliminar da 1º Fase (Habilitação) e aberto prazo de recursos

  O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais TORNA PÚBLICO o resultado preliminar na 1º Fase (Habilitação) do Processo Seletivo para admissão de alunos para o curso Pró-Técnico para todos os campi da Instituição no ano de 2025. 

   Conforme disposto no Edital 300/2025 também foram abertos os prazos para recursos contra o resultado preliminar, o qual deverá ser apresentado, exclusivamente, por meio do Formulário Abaixo, tendo em vista inconsistências técnicas na área do candidato. A interposição de recurso aos candidatos pelo formulário abaixo em nada altera o processo de garantia de amplo contraditório (direito de questionar o resultado).

   A Instituição reforça que é importante que o candidato confira atentamente o resultado e apresente recurso caso haja qualquer informação que julgue estar incorreta ou ausente. Recursos fora do prazo ou por outros canais não serão admitidos sob nenhuma hipótese. 

   Candidatos que não identificarem qualquer inconsistência ou ausência de informações NÃO DEVEM INTERPOR RECURSO, tendo em vista que este é um instrumento destinado para eventual necessidade de correção da lista antes do resultado definitivo da etapa. 

   Por fim, o CEFET-MG ressalta que nos termos do Edital nº 141/2025-DEDC, Incorporar-se-ão ao Edital do Processo Seletivo, para todos os efeitos, quaisquer aditivos ou complementos a ele que vierem a ser publicados pelo CEFET-MG e, também, as disposições e instruções contidas no Requerimento de Inscrição e informativos divulgados na ÁREA DO CANDIDATO.

Clique aqui e confira o Resultado Preliminar Estudantes (1º Fase – Habilitação) – Todos os campi

Clique aqui e acesse o formulário para recursos. 


22/05/2025 – Divulgado Edital de Retificação (Atualização do Cronograma)

    O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais tendo em vista a necessidade de maior prazo demandado para análise das inscrições, torna público o Edital nº 300/2025-DEDC, que retifica o Edital 148/2025-DEDC, atualizando o cronograma de execução. 

             Clique aqui para acessar o Edital 300/2025


12/05/2025 – Informativo sobre o processo seletivo 

   O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) informa que a documentação enviada na 1ª fase do processo seletivo, por meio do Formulário de Habilitação, encontra-se em fase final de análise. Trata-se de uma etapa que exige atenção criteriosa, dada a grande quantidade e complexidade dos documentos recebidos, sendo essencial garantir que todo o processo ocorra com a máxima conformidade e justiça para todos os participantes.

   Por esse motivo, o resultado previsto no Edital nº 237/2025-DEDC, mesmo com o cronograma previamente retificado, ainda não pôde ser divulgado.

   Informamos, no entanto, que um novo cronograma está em fase de elaboração e será publicado. 

   Agradecemos a compreensão e desejamos boa sorte a todos os candidatos. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.


29/04/2025 – Disponibilizado Formulário de Habilitação (1º Fase)

   O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em cumprimento ao Edital do Processo Seletivo, informa que está disponível o formulário para HABILITAÇÃO (novo link), na qual o candidato deve comprovar, por documentos idôneos a elegibilidade na modalidade de concorrência a qual se inscreveu, como explanado nesta seção.

   Em razão de inconsistências técnicas no na ÁREA DO CANDIDATO, dado o grande número de inscrições de estudantes no processo seletivo, os documentos deverão ser enviados no link disponibilizados aos candidatos com inscrição homologada por e-mail. A submissão dos documentos deverá observar rigorosamente às disposições do edital do processo seletivo e as instruções complementares divulgadas junto ao link de submissão dos documentos. 

   Os candidatos que por qualquer motivos não tiverem recebido o link para envio dos documentos podem solicitá-lo pelo e-mail: protecnico@cefetmg.br 

   O CEFET-MG esclarece que o formulário estará disponível até às 23h59 do dia 05/05/2025.


28/04/2025 – Divulgado Edital de retificação com novo cronograma do Processo Seletivo

   O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais torna público o Edital 237/2025-DEDC, que retifica o cronograma do Edital do Processo Seletivo, estabelecendo novas datas para as fases de seleção.

   A retificação se fez necessária devido à necessidade de realizar ajustes no sistema utilizado para a inscrição e organização do processo, bem como ao replanejamento de algumas etapas em razão do número de candidatos ter sido muito maior do que o esperado inicialmente. Diante disso, foi preciso reorganizar os prazos para garantir que todos os inscritos possam participar em igualdade de condições e com a devida atenção por parte da equipe responsável.

Orientamos todos os candidatos e responsáveis que leiam com atenção o novo cronograma e acompanhem as atualizações por meio dos canais oficiais do CEFET-MG. Reforçamos que todas as datas previstas serão rigorosamente cumpridas e havendo necessidade de alterações todas serão informadas por meio desta página oficial. É muito importante ficar atento(a) para não perder nenhuma etapa do processo.

   Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário: 

E-mail: protecnico@cefetmg.br

   Clique aqui e acesso o Edital nº 237/2025-DEDC com o cronograma retificado


27/04/2025 – Informativo sobre Formulário de Habilitação (1ª Fase)

    O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais informa que por razões de ordem técnica, o sistema de submissão de documentos da fase de habilitação encontra-se instável. 

    Diante disso, o CEFET-MG esclarece que prorrogará o prazo para envio dos documentos, além de reencaminhar a todos os candidatos o link para envio dos documentos. A Instituição ressalta que para essa prorrogação publicará Edital de retificação com as novas datas, a ser será exarado no próximo dia útil, 28/04/2025, garantindo a vinculação ao instrumento convocatório em sintonia com a razoabilidade e o interesse público. 

   Por fim, o CEFET-MG ressalta que nos termos do Edital nº 171/2025-DEDC, incorporar-se-ão ao Edital do Processo Seletivo, para todos os efeitos, quaisquer aditivos ou complementos a ele que vierem a ser publicados pelo CEFET-MG e, também, as disposições e instruções contidas no Requerimento de Inscrição e informativos divulgados na ÁREA DO CANDIDATO.


25/04/2025 – Disponibilizado Formulário de Habilitação (1º Fase)

   O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em cumprimento ao Edital do Processo Seletivo, informa que está disponível o formulário para HABILITAÇÃO, na qual o candidato deve comprovar, por documentos idôneos a elegibilidade na modalidade de concorrência a qual se inscreveu, como explanado nesta seção.

   Em razão de inconsistências técnicas no na ÁREA DO CANDIDATO, dado o grande número de inscrições de estudantes no processo seletivo, os documentos deverão ser enviados no link disponibilizados aos candidatos com inscrição homologada por e-mail. A submissão dos documentos deverá observar rigorosamente às disposições do edital do processo seletivo e as instruções complementares divulgadas junto ao link de submissão dos documentos. 

   Os candidatos que por qualquer motivos não tiverem recebido o link para envio dos documentos podem solicitá-lo pelo e-mail: protecnico@cefetmg.br 

   O CEFET-MG esclarece que o formulário estará disponível até às 23h59 do dia 28/04/2025.


25/04/2025 – Divulgada a Lista de Inscritos (Definitiva)

   O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em cumprimento ao Edital do Processo Seletivo, divulga a lista definitiva de inscritos, nos termos do Edital 141/2025-DEDC.

   Nos termos da Seção 5 do Edital, a lista de inscritos encontra-se disponível na ÁREA DO CANDIDATO. 

   Por fim, o CEFET-MG ressalta que nos termos do Edital nº 141/2025-DEDC, Incorporar-se-ão ao Edital do Processo Seletivo, para todos os efeitos, quaisquer aditivos ou complementos a ele que vierem a ser publicados pelo CEFET-MG e, também, as disposições e instruções contidas no Requerimento de Inscrição e informativos divulgados na ÁREA DO CANDIDATO.


22/04/2025 – Divulgada a Lista Preliminar de Inscritos (Preliminar)

   O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em cumprimento ao Edital do Processo Seletivo, divulga a lista de inscritos, nos termos do Edital 141/2025-DEDC.

   Nos termos da Seção 5 do Edital, a lista de inscritos encontra-se disponível na ÁREA DO CANDIDATO. 

   O candidato que desejar interpor recursos contra a Lista de Inscritos poderá fazê-lo a partir de hoje, até as 23h59 do dia 24/04/2025. Em razão de inconsistências técnicas no na ÁREA DO CANDIDATO, dado o grande número de inscrições de estudantes no processo seletivo, os recursos dos servidores deverão ser apresentados por meio de requerimento, devidamente fundamentado e assinado (digitalmente no SIPAC/SouGov ou outra ferramenta válida) e acompanhada de toda documentação que o candidato julgar necessária para garantia do seu pleno contraditório. 

Os recursos deverão ser enviados para o e-mail: protecnico@cefetmg.br com o assunto RECURSO EDITAL 141/2025 – PRÓ-TECNICO – ESTUDANTES.

    Os pareceres relativos aos recursos contra o Lista de Inscritos serão publicados nesta Página Oficial do Concurso no dia 25/04/2025, a partir das 20h00.

   Por fim, o CEFET-MG ressalta que nos termos do Edital nº 141/2025-DEDC, Incorporar-se-ão ao Edital do Processo Seletivo, para todos os efeitos, quaisquer aditivos ou complementos a ele que vierem a ser publicados pelo CEFET-MG e, também, as disposições e instruções contidas no Requerimento de Inscrição e informativos divulgados na ÁREA DO CANDIDATO.


21/04/2025 – Divulgado Edital de retificação com novo cronograma do Processo Seletivo

   O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais torna público o Edital 215/2025-DEDC, que retifica o cronograma do Edital do Processo Seletivo, estabelecendo novas datas para as fases de seleção.

   A retificação se fez necessária devido à necessidade de realizar ajustes no sistema utilizado para a inscrição e organização do processo, bem como ao replanejamento de algumas etapas em razão do número de candidatos ter sido muito maior do que o esperado inicialmente. Diante disso, foi preciso reorganizar os prazos para garantir que todos os inscritos possam participar em igualdade de condições e com a devida atenção por parte da equipe responsável.

Orientamos todos os candidatos e responsáveis que leiam com atenção o novo cronograma e acompanhem as atualizações por meio dos canais oficiais do CEFET-MG. Reforçamos que todas as datas previstas serão rigorosamente cumpridas e é muito importante ficar atento(a) para não perder nenhuma etapa do processo.

   Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário: 

E-mail: protecnico@cefetmg.br

   Clique aqui e acesso o Edital nº 215/2025-DEDC com o cronograma retificado


08/04/2025 – Informativo sobre novo cronograma do Processo Seletivo

   O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais informa que, devido ao grande volume de inscrições e à necessidade de aprimoramento técnico no sistema, houve a necessidade de atualização do cronograma do processo seletivo.

Diante disso, um novo cronograma será publicado nesta página retificando o edital e estabelecendo novas datas.

Solicitamos que os candidatos permaneçam atentos às atualizações publicadas.

   Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário: 

E-mail: protecnico@cefetmg.br

¹ NOVA DATA – Informativo atualizado em 10/04/2024 às 06h58 


07/04/2025 – Informativo sobre término das inscrições e homologação das inscrições

   O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais informa que ENCERRARAM, as inscrições para o  Processo Seletivo  para ingresso em 2025 no Curso Pró-Técnico do CEFET-MG – Edital nº 141/2025 (Clique Aqui para baixar).

   Durante o período de inscrições, em especial no dia do prazo, não foi identificada qualquer irregularidade ou inconformidade no funcionamento do sistema, o qual esteve em permanente monitoramento da equipe organizadora do processo seletivo. 

   Em atenção ao Edital, informa, ainda, que na data de hoje (07), após as 21h00, serão divulgadas as homologações de inscrições na ÁREA DO CANDIDATO. Atente-se ao prazo e as orientações do edital. Somente os candidatos com inscrições homologadas participarão das próximas etapas do processo seletivo. 

   Importante: Não deixe de conferir seus dados homologados e se necessário solicitar a correção, conforme orientações do edital. 

   Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário: 

E-mail: protecnico@cefetmg.br


21/03/2025 – Abertura de Inscrições

   O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais informa que estão abertas as inscrições para o  Processo Seletivo  para ingresso em 2025 no Curso Pró-Técnico do CEFET-MG – Edital nº 141/2025 (Clique Aqui para baixar).

   Antes de realizar a sua inscrição, o candidato e seu responsável legal devem ler atentamente o Edital do Processo Seletivo.

   Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário durante o período de inscrições. 

          Clique aqui para acessar o sistema de inscrições


21/03/2025 – Informe sobre o resultado das solicitações de impugnação do Edital

   O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no Edital de Abertura, informa que não houve pedidos de impugnação ao Edital do Processo Seletivo – Pró-Técnico 2025.


19/03/2025 – Impugnação do Edital

Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, o Edital nº 141/2025 – Edital processo público para seleção e admissão de alunos para o Curso Pró-Técnico do CEFET-MG nos campi do CEFET-MG em Araxá, Belo Horizonte, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha, no Estado de Minas Gerais, com ingresso no ano letivo de 2025. 

A impugnação poderá ser apresentada até às 12h00 dia 21/03/2025, por meio do Formulário Eletrônico disponibilizado (Clique aqui para acessar o Formulário). 

No Formulário de Impugnação, o(a) requerente deverá obrigatoriamente anexar cópia do seu documento de identidade. Serão considerados documentos de identidade válidos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos e congêneres); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham valor como identidade; carteiras de trabalho; carteiras de identidade do trabalhador; carteiras nacionais de habilitação em papel (somente o modelo com foto). 

Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou tentados por outros meios, tais como fax, via postal ou e-mail. Os pedidos de impugnação inconsistentes serão indeferidos preliminarmente e da decisão sobre os pedidos de impugnação não caberá recurso administrativo. O resultado dos pedidos de Impugnação contra o Edital será divulgado na página do processo seletivo a partir das 14h00 dia 21/03/2025.

As orientações sobre os pedidos de impugnação foram oficializadas por meio do 1º Informativo ao Edital 141/2025 (clique aqui para baixar)

          Formulário Eletrônico para Impugnação do Edital nº 141/2025


19/03/2025 – Divulgação do Edital do Processo Seletivo

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais divulga o Edital de Processo Seletivo  para ingresso em 2025 no Curso Pró-Técnico do CEFET-MG.

Edital nº 141/2025 – Clique Aqui ¹

O CEFET-MG ressalta aos candidatos que é muito importante e obrigatória a leitura de todo o conteúdo do Edital antes da realização da inscrição e também a sua consulta em todas as etapas da seleção, pois ele regerá todo o processo seletivo, contém as informações/regras necessárias, assim como datas, prazos e lista de documentos exigidos.

¹ – Edital em versão atualizada enviado ao Diário Oficial da União com publicação prevista para o dia 24 de março de 2025. A publicação torna sem efeito a publicação da Seção 03 do DOU de 14/03/2025.